Cassação da CNH: Saiba o que fazer

A cassação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) é uma das penalidades mais severas no trânsito brasileiro e pode afetar qualquer motorista que não tome os devidos cuidados. Embora essa possibilidade não seja agradável de se considerar, é fundamental estar preparado para lidar com a situação, caso ocorra.

Muitos motoristas ainda têm dúvidas sobre o que realmente significa a cassação da CNH, como ela se diferencia da suspensão e quais passos devem ser seguidos após receber essa penalidade.

Pensando nisso, o blog Heliar elaborou um guia completo para esclarecer todas as suas dúvidas e ajudá-lo a entender melhor esse processo. Acompanhe a seguir!

O que é cassação da CNH?

Ao contrário da suspensão, que retira temporariamente o direito de dirigir, a cassação anula completamente o documento do condutor, tornando-o inválido até que sejam cumpridos os requisitos para sua recuperação. A cassação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) é uma penalidade administrativa imposta a motoristas que cometem infrações graves ou reincidem em práticas perigosas no trânsito. 

Em termos práticos, um motorista com a CNH cassada precisará passar por todo um novo processo para recuperar o direito de dirigir. Essa é uma medida extrema e reverter essa situação exige seguir um processo específico e atender às condições estipuladas pelas autoridades de trânsito.

Qual a diferença entre suspensão e cassação?

Entender essas penalidades é crucial para qualquer motorista, pois pode impactar diretamente a sua rotina e segurança nas vias.

Embora a suspensão e a cassação da CNH possam parecer penalidades semelhantes, elas possuem diferenças significativas:

Suspensão da CNH

Ocorre quando o condutor atinge 20 pontos ou comete infrações gravíssimas, como dirigir embriagado. O motorista é proibido de dirigir por um período que varia de seis meses a um ano. Após cumprir a pena e fazer um curso de reciclagem, ele pode recuperar o direito de dirigir sem passar por novo processo de habilitação.

Cassação da CNH

É uma penalidade mais severa, resultando na anulação total da habilitação. O motorista deve aguardar o período de cassação e revalidar sua habilitação, incluindo todos os exames (médicos, psicológicos, teóricos e práticos).

Ou seja, a principal diferença entre suspensão e cassação é que a suspensão é uma proibição temporária de dirigir, enquanto a cassação resulta na anulação total da habilitação, exigindo um novo processo para recuperação do direito de dirigir.

Quanto tempo dura a cassação da CNH?

O período de cassação da CNH é de, no mínimo, dois anos. Durante esse tempo, o motorista está impedido de dirigir qualquer tipo de veículo, e se for flagrado dirigindo durante a cassação, poderá enfrentar penalidades ainda mais severas, como multas elevadas e até prisão em casos mais graves.

Esse prazo de dois anos começa a contar a partir da data em que o condutor é notificado oficialmente sobre a cassação de sua habilitação. Vale lembrar que, durante esse período, é extremamente importante cumprir todas as exigências legais e não tentar dirigir, pois isso pode complicar ainda mais a situação.

O que causa a cassação da CNH?

A cassação da CNH pode ser resultante de diversas ações consideradas graves. As principais causas incluem:

1. Dirigir com CNH suspensa 

Conduzir um veículo enquanto a CNH estiver suspensa é uma infração séria. O motorista flagrado nessa situação enfrenta penalidades severas, que podem incluir a cassação da licença e multas;

2. Reincidência em infrações graves

Motoristas que cometem infrações graves repetidamente, como ultrapassagens perigosas ou uso do celular ao volante, estão sujeitos a penalidades rigorosas. A reincidência é considerada um fator agravante e pode levar à cassação da CNH;

3. Dirigir sob efeito de álcool ou drogas

A condução sob a influência de álcool ou substâncias ilícitas é uma das infrações mais severamente punidas no Brasil. Além das penalidades financeiras, a ocorrência de acidentes ou feridos nesse contexto acarreta aumento significativo nas sanções;

4. Fuga após acidente com vítimas

Um motorista envolvido em um acidente que resulte em vítimas e que, em seguida, abandone o local sem prestar socorro ou esperar a chegada das autoridades também pode ter sua CNH cassada;

5. Fraude em documentos

A adulteração da CNH ou o uso de uma documentação falsa é um crime que resulta em cassação imediata e possíveis sanções penais;

6. Desobedecer autoridades de trânsito

Ignorar ordens de autoridades de trânsito, como recusar a entrega da CNH após ser suspensa, pode resultar não apenas em multas, mas também na perda da licença para dirigir. Essa desobediência é considerada uma falta grave.

Como tirar a cassação da CNH?

Entenda o processo de recuperação da CNH após a cassação para voltar a dirigir.

Após cumprir o período de cassação, o motorista tem a possibilidade de recuperar seu direito de dirigir. No entanto, esse processo não é automático e exige uma série de passos que devem ser seguidos rigorosamente. 

Veja a seguir o passo a passo de como recuperar a CNH cassada:

1. Aguardar o tempo de cassação

Como mencionado, o motorista deve esperar o período de dois anos até poder iniciar o processo de recuperação da CNH;

2. Requerer a reabilitação: 

Após o período de cassação, é necessário entrar em contato com o DETRAN do estado onde a CNH foi emitida para dar início ao processo de reabilitação. O motorista deverá apresentar uma série de documentos, como RG, CPF e comprovante de residência;

3. Realizar os exames necessários

Assim como no processo de habilitação original, o condutor terá que passar por exames médicos e psicológicos, além de realizar as provas teóricas e práticas, que envolvem a legislação de trânsito e a condução do veículo;

4. Cumprir o curso de reciclagem

Após ser aprovado nos exames, o motorista precisará realizar o curso de reciclagem, que tem como objetivo reforçar os conhecimentos sobre as regras de trânsito e a segurança nas vias;

5. Receber a nova CNH

Após concluir todas as etapas, o motorista receberá uma nova CNH e poderá voltar a dirigir legalmente.

Seguindo todos esses passos, o condutor poderá retomar suas atividades no trânsito com a certeza de estar regularizado e consciente das suas responsabilidades.

O que fazer depois que acabar a cassação da CNH?

Após o período de cassação e a recuperação da habilitação, é fundamental que o motorista redobre sua atenção às leis de trânsito para evitar novos problemas. 

Dirigir com responsabilidade, respeitando as sinalizações e os limites de velocidade, é a melhor forma de evitar novas penalidades e garantir a segurança de todos no trânsito.

Além disso, é importante que o motorista esteja sempre atento ao seu comportamento ao volante, evitando situações de risco, como o consumo de álcool antes de dirigir, uso de celular e outros comportamentos que podem causar acidentes e resultar em infrações graves.

Retomar a condução de forma legal é um passo importante, mas manter-se regularizado e consciente das responsabilidades no trânsito é essencial para garantir a segurança e evitar novas penalidades no futuro.

A cassação da CNH pode ser um processo complicado e desgastante, mas é possível superá-lo com as informações corretas e a atitude certa. 

Se você está enfrentando a cassação da CNH, não se desespere. Com paciência e seguindo as nossas dicas, é possível regularizar a situação e voltar a dirigir. E lembre-se que o blog Heliar está aqui para fornecer as orientações necessárias e ajudar em cada etapa desse processo. Conte conosco!