Como saber se a CNH está suspensa? Confira o guia!
Todo mundo que tira sua carteira de habilitação valoriza muito esse documento, pois é através dele que adquirimos a liberdade de poder dirigir um veículo e essa independência não tem preço. Por isso, ter a CNH suspensa é um temor de muitos motoristas.
O Código de Trânsito de Brasileiro prevê algumas infrações que podem levar a penalidades mais severas, como a suspensão da CNH e até mesmo a cassação do direito de dirigir.
Vamos buscar entender no texto abaixo o que é a suspensão da CNH, quais seus fundamentos jurídicos, como proceder e como evitar que isso aconteça. Acompanhe a seguir!
O que é a suspensão da CNH?
É importante estar atento e saber se a CNH está suspensa para não correr risco de sofrer penalidades.
A suspensão da carteira de motorista encontra seu fundamento na Resolução Nº 182/2005, mais especificamente no seu Art. 20 que explica:
“A CNH ficará apreendida e acostada aos autos e será devolvida ao infrator depois de cumprido o prazo de suspensão do direito de dirigir e comprovada a realização do curso de reciclagem”.
Neste artigo podemos extrair que é obrigação do condutor entregar sua CNH em caso de suspensão e só poderá pegá-la de volta depois de um curso de reciclagem.
De forma menos detalhada, a suspensão também encontra sua base no CTB (Código de Trânsito Brasileiro), no Art. 256, inciso III.
“A autoridade de trânsito, na esfera das competências estabelecidas neste Código e dentro de sua circunscrição, deverá aplicar, às infrações nele previstas, as seguintes penalidades:
(...)
III - suspensão do direito de dirigir;”
Tal penalidade só ocorre com condutores que não seguem as leis de trânsito, que podem ser penalizados de 2 a 24 meses, dependendo da gravidade da infração cometida.
Por tudo isso, podemos descobrir quais as situações que podem gerar essa penalidade de acordo com o CTB.
Hipóteses de CNH Suspensa
A suspensão da CNH pode ocorrer de duas formas, através do sistema de pontos e se o motorista cometer alguma infração gravíssima.
Sistema de pontos
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o sistema de pontos na carteira de habilitação funciona da seguinte maneira:
Cada infração cometida no trânsito possui um valor em pontos, que pode variar de 2 a 7 pontos, de acordo com a gravidade da infração;
Quando o motorista é autuado por uma infração de trânsito, os pontos correspondentes são lançados em sua carteira de habilitação;
Caso o motorista atinja a marca de 20 pontos ou mais em um período de 12 meses, sua carteira de habilitação será suspensa automaticamente.
Além disso, algumas infrações específicas podem resultar na suspensão da carteira de habilitação mesmo sem que o motorista atinja os 20 pontos.
Infrações
Existem diversas infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro que podem resultar na suspensão da CNH, sendo classificadas como gravíssimas, pois são consideradas de maior risco para a segurança do trânsito. Algumas das principais infrações que podem levar à suspensão da CNH são:
Dirigir sob a influência de álcool ou outras substâncias psicoativas (art. 165);
Recusar-se a fazer o teste do bafômetro ou outro exame que permita constatar a influência de álcool ou outras substâncias psicoativas (art. 165-A);
Dirigir ameaçando os pedestres ou outros veículos (art. 170);
Utilizar o veículo para demonstrar ou exibir manobra perigosa, mediante arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus (art. 175);
Dirigir em velocidade superior à máxima permitida em mais de 50% (art. 218, III);
Transpor bloqueio viário policial sem autorização (art. 210);
Promover ou participar de competições, exibições ou demonstrações de perícia em manobra de veículo sem autorização prévia (art. 174);
Dirigir com a CNH cassada ou suspensa (art. 162, V);
Ultrapassar em local proibido pela sinalização (art. 191);
Dirigir ou transportar passageiro em moto sem capacete (art. 244);
Omitir socorro à vítima em caso de acidente (art. 304).
Como vimos, existem infrações que podem levar a suspensão da CNH, mas você que acompanha o blog da Heliar não vai dar uma bobeira dessa, pois não apenas sua CNH pode ser suspensa, como também cassada. Abaixo vamos entender melhor a diferença entre as duas penalidades.
Qual é a diferença entre suspensão e cassação da CNH?
A suspensão da Carteira Nacional de Habilitação é uma penalidade prevista no Código de Trânsito Brasileiro e significa que o motorista fica temporariamente proibido de dirigir, que pode variar de dois meses a dois anos, dependendo da gravidade da infração cometida.
Já a cassação da CNH é uma penalidade mais grave e permanente, na qual o motorista perde o direito de dirigir por um período de dois anos e, após esse período, só poderá obter uma nova habilitação após realizar todo o processo novamente.
A cassação ocorre quando o motorista está com a carteira suspensa e comete uma nova infração, ou se ele é condenado judicialmente a algum crime de trânsito.
Como consultar se minha CNH está suspensa?
Procurar saber se a CNH está suspensa é muito simples, basta uma rápida pesquisa!
Em geral, as autoridades são obrigadas a notificar o condutor quando ocorre algum processo administrativo que leva a suspensão da CNH, mas nem sempre isso ocorre. Caso o motorista cometa alguma infração de trânsito gravíssima ou esteja perto de estourar seus limites de pontos, é melhor ficar ligado.
Para conferir se a sua CNH está suspensa é só entrar no site do DETRAN do seu respectivo estado. Basta procurar a opção “Consulta CNH” ou “Certidão CNH” e logar com seus dados.
Caso prefira, a consulta pode ser feita através do aplicativo de cada órgão estadual.
CNH suspensa, o que fazer?
Ao verificar que sua CNH foi suspensa, o primeiro passo é entregar o documento para o Detran em até 15 dias. O procedimento pode variar de acordo com o seu estado, então é importante verificar.
Curso de Reciclagem
O Curso de Reciclagem do Detran é uma atividade obrigatória para condutores que tiveram sua CNH suspensa por algum motivo. Ele tem como objetivo conscientizar o motorista sobre a importância de seguir as regras de trânsito e prevenir acidentes.
É oferecido pelo Detran de cada estado e pode ser presencial ou à distância, dependendo da disponibilidade e escolha do condutor. Geralmente, ele é composto por aulas teóricas e práticas que abordam temas como legislação de trânsito, direção defensiva, primeiros socorros, noções de mecânica, meio ambiente e cidadania.
O conteúdo do curso varia de acordo com a infração cometida pelo condutor. Por exemplo, se ele foi flagrado dirigindo sob influência de álcool, as aulas enfatizam os riscos da combinação de bebida e direção, os efeitos do álcool no organismo, além das sanções legais.
Ao final do curso, o condutor precisa fazer uma prova para comprovar que assimilou os conhecimentos apresentados e obter o certificado de conclusão.
Com isso, é só ele apresentar o certificado de conclusão até o Detran em que deixou sua CNH, aguardar a liberação e já pode voltar a dirigir!
Agora você já sabe como consultar o status da sua CNH e como evitar que ela seja suspensa, continue acompanhando o blog Heliar para mais dicas sobre o universo automobilístico!
Coordenadora de Marketing e Comunicação da Clarios