Como funcionam os pontos na CNH?

Saber como a pontuação na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) funcionam é essencial para qualquer pessoa que dirige no Brasil. E para muitos motoristas, o sistema de pontos na CNH ainda gera algumas dúvidas. Afinal, o que são esses pontos? Por que eles são aplicados? 

Pensando nisso, a Heliar preparou um guia completo para esclarecer todas essas questões. Vamos falar sobre os diferentes tipos de infração, os pontos correspondentes a cada um deles, qual é o limite de pontos, o que acontece quando esse limite é ultrapassado e, claro, como é possível reduzir ou zerar os pontos na sua CNH. 

Nosso objetivo é te ajudar a dirigir de forma mais consciente e segura, evitando a suspensão da CNH. Afinal, dirigir não é apenas uma questão de controle do veículo, mas também de estar atento às regras e responsabilidades do trânsito. Boa leitura!

O que são os pontos na CNH e para que servem?

Os pontos na CNH são uma forma de controle de infrações às leis de trânsito. Cada ponto funciona como um registro de irregularidades cometidas pelos condutores. Assim, a pontuação serve como um mecanismo de punição e prevenção de transgressões.

Cada infração cometida gera uma determinada quantidade de pontos registrados na carteira do motorista. Eles se acumulam e podem levar a penalidades mais sérias, como a suspensão do direito de dirigir. Quanto mais graves forem as infrações cometidas, mais pontos são somados à CNH. 

No Brasil, o sistema de pontuação foi estabelecido para monitorar o comportamento dos condutores e incentivar uma direção mais responsável. 

Motoristas conscientes das possíveis infrações e suas consequências tendem a dirigir de maneira mais cautelosa, evitando práticas que possam colocar em risco a sua vida e a dos outros. 

Os tipos de infração

As infrações de trânsito são divididas em quatro categorias, de acordo com a gravidade da infração: leve, média, grave e gravíssima. 

Cada uma dessas categorias está associada a uma quantidade específica de pontos adicionados à CNH do motorista ao cometer uma infração e, consequentemente, com o valor da multa. Vamos entender melhor cada um desses tipos.

Infrações leves

As infrações leves são aquelas que, geralmente, envolvem desatenção ou erros menores dos motoristas. Essas infrações representam um risco relativamente baixo à segurança do trânsito e, por isso, são penalizadas com três pontos na CNH. Além disso, o valor da multa para infrações leves é de R$ 88,38.

Um exemplo de infração leve é estacionar o veículo em local proibido. Embora pareçam pequenas, essas infrações não devem ser negligenciadas, já que o acúmulo de pequenas falhas pode ter consequências no longo prazo.

Infrações médias

Ficar atento às placas é importante para evitar infrações e a perda de pontos na CNH.

As infrações médias envolvem comportamentos que podem trazer riscos moderados ao trânsito. Elas resultam em quatro pontos na CNH e, muitas vezes, estão associadas a atitudes que comprometem a fluidez do tráfego ou a segurança de outros motoristas e pedestres. O valor da multa para infrações médias é de R$ 130,16.

Exemplos de infrações médias incluem dirigir com o braço para fora do veículo, estacionar em locais destinados a pessoas com deficiência sem autorização, ou andar com o sistema de iluminação danificado.

Infrações graves

As infrações graves refletem ações que colocam em risco a segurança de todos no trânsito, resultando em cinco pontos na carteira e com multa no valor de R$ 195,23.

Exemplos incluem não usar cinto de segurança, avançar o sinal vermelho ou deixar de dar preferência para pedestres. Essas infrações têm um impacto direto na segurança e, por isso, são tratadas com maior rigor.

Infrações gravíssimas

Infrações gravíssimas são aquelas que apresentam alto risco tanto para o motorista quanto para os outros participantes do trânsito. Essas infrações acarretam sete pontos na CNH, e as consequências costumam ser severas, incluindo multas altas e até suspensão imediata do direito de dirigir. 

O valor da multa para infrações gravíssimas é de R$ 293,47, mas pode ser multiplicado em casos específicos, dependendo da infração cometida.

Exemplos comuns são dirigir sob efeito de álcool e ultrapassar em locais proibidos. 

Qual é o limite de pontos de uma CNH?

O limite de pontos na CNH varia de acordo com o número de infrações gravíssimas cometidas pelo condutor. Antes, o limite era de 20 pontos em um período de 12 meses. Essa foi uma mudança instituída em 2021, com a nova legislação de trânsito. Confira abaixo as regras atuais:

• Se o motorista não cometeu nenhuma infração gravíssima, o limite é de 40 pontos;

• Se o motorista cometeu uma infração gravíssima, o limite cai para 30 pontos;

• Se houver duas ou mais infrações gravíssimas, o limite é de 20 pontos.

Essas mudanças foram feitas para diferenciar motoristas que cometem infrações de menor gravidade daqueles que repetidamente colocam em risco a segurança no trânsito. Assim, o condutor que se mantém longe de infrações gravíssimas tem mais liberdade em relação ao limite de pontos.

O que acontece se ultrapassar o limite de pontos na CNH?

Atualmente, o limite de pontos de uma CNH é variável.

Primeiramente, o condutor pode ter sua CNH suspensa. Isso significa que ele fica impedido de dirigir por um período, que varia de acordo com a gravidade das infrações e com o histórico do motorista. A suspensão pode durar de seis meses a um ano, e, em caso de reincidência, de oito meses a dois anos.

Além da suspensão, o motorista também é obrigado a realizar um curso de reciclagem para recuperar o direito de dirigir. Esse curso aborda temas como direção defensiva e legislação de trânsito, e tem como objetivo reeducar o motorista, garantindo que ele volte ao trânsito mais consciente dos seus deveres.

Como zerar os pontos na CNH?

Cada ponto na CNH expira após 12 meses da data em que a infração foi cometida. Portanto, se o condutor não cometer novas infrações dentro desse período, os pontos são retirados automaticamente.

É importante mencionar que só é possível zerar os pontos da CNH se o motorista não tiver alcançado o limite de 20 a 40 pontos, conforme citado no tópico anterior.

Uma forma de evitar o acúmulo de pontos é transferindo para o real responsável pela infração, no caso de o proprietário do veículo não ser a pessoa que estava dirigindo no momento. Essa transferência deve ser feita através do sistema do DETRAN do seu estado, por exemplo, dentro dos prazos estabelecidos.

Formas de consultar quantos pontos tenho na CNH

Consultar os pontos na CNH é um processo bastante simples e pode ser feito de diferentes maneiras. Uma delas é através do site do DETRAN do estado onde a carteira foi emitida. Confira abaixo o passo a passo:

1. Acesse a área de consulta de pontuação no DETRAN do seu estado;

2. Insira os dados solicitados, como CPF e número da CNH;

3. Verifique a quantidade de pontos acumulados.

Outra opção é usar o aplicativo "Carteira Digital de Trânsito", que também permite verificar os pontos de forma rápida e prática. 

Entender como funciona o sistema de pontuação na CNH é essencial para qualquer motorista que deseja se manter no controle da sua habilitação e evitar surpresas desagradáveis, como a suspensão do direito de dirigir. 

A responsabilidade no trânsito não é apenas uma obrigação legal, mas uma questão de segurança para todos. Portanto, respeitar as regras e ficar atento ao seu comportamento ao volante faz toda a diferença para um trânsito mais seguro e tranquilo.

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