Como funciona a vistoria veicular para transferência?

Autoria por Paula Consani

O processo de compra e venda de um carro seminovo ou usado necessita de algumas burocracias para evitar problemas futuros para qualquer um dos lados. A vistoria veicular para transferência é essencial para averiguar se a documentação do automóvel está correta, garantindo um bom negócio para o comprador.

Para que um carro seja registrado no nome de outra pessoa, o  Código de Trânsito Brasileiro prevê que quem está vendendo o veículo realize uma vistoria veicular de transferência. É durante essa etapa que será gerado um laudo, no qual são checadas algumas características obrigatórias. 

Neste artigo, separamos informações importantes para você que quer comprar um veículo seminovo ou usado, certificando-se de que o automóvel está em boas condições e em conformidade com a legislação brasileira. Acompanhe a seguir. 

O que é a vistoria veicular para transferência? 

A vistoria veicular para transferência é um processo burocrático realizado dentro das normas do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) com o intuito de analisar os automóveis em circulação, mas que serão transferidos para algum outro nome. 

Alguns dos principais objetivos é a averiguação da validade dos documentos, garantindo que estes estejam regularizados de acordo com as regras do DETRAN. 

É a verificação das boas condições de conservação e de manutenção do veículo, para que o próximo dono esteja em segurança, e também certifica que a nova posse do carro é legítima, de forma legal.

A realização da vistoria veicular para transferência é obrigatória sempre que houver a transferência de nome de um carro, seja por venda ou somente alteração de propriedade.

Ela também é necessária quando o dono do automóvel muda-se de cidade, devido à expedição do Certificado de Registro de Veículos (CRV) e do Certificado de Registro de Licenciamento (CRLV) atualizados.

Por exemplo, se alguém estiver vendendo um carro, mas que foi analisado em más condições de uso e ameaça à segurança, o DETRAN pode pausar o negócio, evitando que a venda ocorra.

Como funciona a vistoria veicular para transferência?

Entender como funciona a vistoria veicular para transferência é essencial para todos que desejam comprar ou vender um carro seminovo ou usado.

Saiba agora quais são os procedimentos a serem realizados na vistoria e o que é necessário para que ela aconteça.

Quais documentos são necessários? 

Para garantir segurança, alguns documentos precisam ser apresentados para que a vistoria veicular seja realizada: 

• Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do motorista;

• Documentos pessoais (RG e CPF);

• Certificado de Registro de Veículo (CRV);

• Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).

O que é analisado no processo? 

O primeiro passo da análise é a verificação da regularidade dos documentos do carro. Para efetuar a transferência, tanto o Certificado de Registro de Veículos (CRV), como o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) precisam estar atualizados e regularizados.

Após a confirmação, o próximo passo é a verificação de possíveis débitos, ou seja, todas as taxas relacionadas ao automóvel devem estar quitadas. Alguns dos exemplos são o licenciamento, o IPVA e o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT).

Em caso de confirmação de débito, o proprietário atual precisa pagar suas multas e encargos antes de realizar a transferência para o comprador. 

Depois desses procedimentos documentais, o carro vai para a vistoria física. É nesta etapa que são analisados os itens obrigatórios de um veículo. Eles precisam estar em bom estado de conservação e funcionamento. 

Alguns dos principais itens são: 

• Para-choques; 

• Buzina; 

• Lanternas; 

• Velocímetro; 

• Faroletes; 

• Espelhos retrovisores; 

• Lavador e limpador de para-brisa; 

• Faróis dianteiros amarelos e brancos; 

• Quebra-sol. 

Onde ir para fazer a vistoria veicular para transferência?

O DETRAN é o órgão responsável pelas vistorias, mas existem empresas credenciadas em todas as cidades para facilitar a operação.

Antigamente, todo o procedimento era feito somente no DETRAN, mas com o objetivo de otimizar o tempo, hoje, existem empresas credenciadas e autorizadas a realizar as vistorias veiculares. Elas são chamadas de Empresas Credenciadas de Vistorias (ECV). 

Cada Detran tem suas empresas autorizadas e, normalmente, é possível encontrar a lista de vistoriadoras pelo site do órgão de cada estado. Basta entrar em algum site de pesquisa e colocar “detran *seu estado*” para encontrar o link em questão. 

Como agendar uma vistoria veicular para transferência?

O agendamento de uma vistoria veicular para transferência depende do local onde será realizado o procedimento. Pesquise pelo órgão do seu estado para receber mais detalhes de como e onde agendar. 

Utilize os serviços das ECVs para se informar melhor. O próprio DETRAN também pode auxiliar durante o processo, organizando as vistorias presencialmente ou pelos sites. 

Caso os responsáveis pelo carro escolham seguir com o procedimento junto às vistoriadoras autorizadas, elas se encarregam sem necessidade de envolver o DETRAN.

Tanto para o agendamento quanto para a vistoria em si, não é necessária a presença do proprietário do automóvel. No entanto, o condutor do momento precisa ser habilitado e apresentar todos os documentos corretos. 

Quem paga a vistoria veicular para transferência? 

Apesar do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) prever que o comprador do veículo é quem deve arcar com as despesas burocráticas de transferência do carro, essa decisão fica por conta dos negociadores, podendo variar entre vendedor e comprador em cada situação. 

Isso ocorre porque muitos proprietários, durante o processo de compra e venda de um veículo, gostam de deixar o laudo pronto como forma de mostrar que toda documentação, taxas e itens estão em ordem.

Quanto custa a vistoria? 

O preço pode variar de um estado para outro, pois não é fixo e cada vistoriadora possui liberdade de precificar seu serviço. Entretanto, usando como base os estados de SP e RJ, ela fica entre R$200 e R$300, em média.

Posso ser reprovado na vistoria veicular para transferência?

Manter seu carro em bom estado de conservação garante que sua vistoria veicular para transferência seja aprovada e você consiga fazer negócio.

Sim. Alguns pontos são cruciais durante a vistoria e podem fazer com que um automóvel seja barrado para venda, pelo DETRAN. O recomendado é realizar uma revisão em seu carro antes de submetê-lo à vistoria. Vejamos alguns itens importantes para se atentar: 

Pneus

Eles precisam estar em um bom estado e seguir algumas regras específicas, como não serem de uma largura maior que a carroceria. Pergunte aos profissionais da área sobre o desgaste dos pneus, quando sua troca deve ser feita, sua calibragem e alinhamento. 

Rebaixamento do automóvel

Veículos rebaixados podem impactar a suspensão, diminuindo sua integridade e levando o carro a ser reprovado durante a vistoria.

Dispositivos de sinalização 

Itens relacionados a casos de emergência também são inspecionados com atenção, como acessórios para troca de pneus, luzes de alerta do painel e pisca-alertas. 

Extintor de incêndio 

O extintor é um item obrigatório em todos os veículos, por isso é importante verificar sua validade periodicamente e fazer a troca quando necessário. 

Janelas e vidros

As janelas precisam estar em bom funcionamento e sem rachaduras. No caso de vidros blindados, é necessário constar tal informação no documento, além de estarem em boas condições. 

Já vidros com insulfilm precisam estar dentro das normas permitidas pelo Código de Trânsito Brasileiro, senão terão que ser retirados.

Número do chassi

O número do chassi e o número do motor precisam estar legíveis, sem rasuras.

Estes são alguns dos pontos que mais devem receber atenção dos motoristas antes de entregarem o carro para vistoria, pois são relacionados diretamente com a segurança de trânsito e de pedestres. 

Após todo o procedimento de vistoria, o laudo emitido é válido entre 30 e 60 dias, dependendo do estado em que o processo foi realizado. Também é importante saber que ele poderá ser utilizado somente dentro do estado onde foi feito. 

A vistoria veicular para transferência é obrigatória para todos que desejam repassar seu automóvel ou adquirir um seminovo ou usado. Diante disso, utilize as informações deste texto para te ajudar nas próximas vezes.

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Autoria por Paula Consani

Coordenadora de Marketing e Comunicação da Clarios